Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Empresa condenada por não precaver fraudes

As propostas de Lula e de Alckmin

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Agência deve suspender cobrança de passagem vendida após fechamento de fronteira

A magistrada entendeu que, no caso, houve falha na prestação do serviço, pois a venda das passagens ocorreu após o fechamento das fronteiras entre Espanha e Portugal.

Aquisição de bens de empresas em recuperação judicial: risco ou oportunidade?

O interesse no andamento dos processos de Recuperação Judicial tem se intensificado, especialmente após os recentes casos de repercussão envolvendo grandes empresas. 

Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida

Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível

Comissão aprova projeto que facilita prova de paternidade para a concessão de pensão alimentícia

Relatora afirma que proposta confere mecanismo célere e menos burocrático para obter pensão para o filho.

Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h

Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h.

Cancelamento de bilhete aéreo de retorno pelo não comparecimento na viagem de ida é prática abusiva

A decisão fixou a quantia de R$ 2.526,06, a título de danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.

Contratos de cessão de bilheterias da Itapemirim são considerados nulos

Empresa estava em recuperação judicial.

Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida

Norma pretende otimizar busca por desaparecidos.

Passageiro recém-operado e impedido de embarcar em aeronave deve ser indenizado

O dano material foi arbitrado em R$ R$ 2.140,87, relativos às passagens compradas e não usufruídas, e os danos morais em R$ 7 mil, sendo R$ 5 mil para o passageiro operado e R$ 2 mil para o acompanhante.